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DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Authors : Souza, Luciana Cristina; Carvalho, Vanuza Maria de Oliveira

Subjects: Autonomia testamentária. COVID-19. Direito de legar por testamento. Legislação civil. Planejamento Sucessório

Source: Revista de Direito Brasileira; v. 34, n. 13 (2023); 261-277 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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PLANEJAMENTO URBANO E AS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO CONTEXTO BRASILEIRO: A DEMARCAÇÃO DAS ZEIS COMO ALTERNATIVA À IRREGULARIDADE

Authors : Santa Bárbara, Warley França; Ribeiro, José Cláudio Junqueira

Subjects: Planejamento urbano; irregularidade; meio ambiente urbano

Source: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO ; 2525-989X

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CIDADES INTELIGENTES E PLANEJAMENTO URBANO ESTRATÉGICO: PLANO DIRETOR, UMA PRÁTICA INCLUSIVA?

Authors : Feliciana dos Santos Cruz, Letícia; de Calasans Melo Andrade, Diogo; Rodrigues Barreto, Victória

Subjects: Cidades Inteligentes; Direito à Cidade; Inclusão Sociodigital

Source: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO ; 2525-989X

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O DIREITO AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS FACE À LEI Nº 9263/1996

Authors : BANDEIRA, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello; GARBACCIO, Grace Ladeira; BENETELLO, Rhayssa Karolyne

Subjects: Planejamento Familiar; Esterilização Voluntária; Direitos Reprodutivos

Source: Revista Juridica; v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO; 185 - 212 ; 2316-753X

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O DIREITO À CIDADE COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DO ESTADO NAÇÃO

Authors : Vassoler da Silva, Rodolfo; Universidade Estadual de Londrina

Subjects: Crise do Estado Nação; Direito à cidade; Gestão Democrática

Source: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 22-36 ; 2525-989X

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O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Authors : de Freitas Reis Vilela Ribeiro, Patrícia; Junqueira Ribeiro, José Cláudio

Subjects: Zoneamento Ecológico Econômico. Desenvolvimento Sustentável. Política Pública. Planejamento Municipal. Plano Diretor

Source: Conpedi Law Review; v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO ; 2448-3931

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O TESTAMENTO ORDINÁRIO COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Authors : Frattari, Marina Bonissato; Canela, Kelly Cristina; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Subjects: Testamento ordinário; Planejamento sucessório; Planejamento patrimonial

Source: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 114-133 ; 2526-0227

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ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS REPERSONALIZADO

Authors : VIEIRA LEÃO DE SÁ TELES, SIMONY; CARDOSO BRASILEIRO BORGES, ROXANA

Subjects: MULHER CASADA; AUTONOMIA REPRODUTIVA; PLANEJAMENTO FAMILIAR

Source: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 39-56 ; 2526-0227

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SUSTENTABILIDADE URBANA: A CIDADE INTEGRADA À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL REGIONAL

Authors : ALMEIDA, Paulo Santos de; LOPES, Anderson Soares; FRANCA, Camilla Custoias Vila

Subjects: Sustentabilidade urbana; governança; cidades sustentáveis

Source: Revista Juridica; v. 2, n. 74 (2023): ABRIL-JUNHO; 49-77

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A EXPERIÊNCIA COM CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO: VISÕES DE UM FUTURO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLANEJAMENTO URBANO

Authors : Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira

Subjects: direito da cidade; cidades inteligentes; Tecnologias de Informação e Comunicação

Source: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 44-58 ; 2525-989X

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